Lista de políticas ativas

Política completa

2  DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Um dos principais objetivos da Plataforma OPEN HEALTH (doravante denominada simplesmente “Plataforma”, independentemente de sua versão), desenvolvida e provida pela Open Health Serviços Tecnológicos Ltda (“Provedora”), inscrita no CNPJ/MF sob nº 38.066.511/0001-89 com sede na Rua Tamandaré, 70 –  Boa Vista – CEP: 93410-150 – na Cidade de Novo Hamburgo/RS, é criar um ambiente de atendimento online seguro para profissionais de saúde (“Profissional (s) de saúde”) e pacientes (“Paciente(s)”), em conjunto usuários (“Usuário(s)”), de modo que seja garantida a privacidade e o sigilo de suas comunicações.

Dessa forma, a presente Política de Privacidade (“Política”) foi desenvolvida com o intuito de informar ao Usuário como se dará a coleta, uso, compartilhamento e armazenamento de suas informações. 

 

 

 

3  DO ACEITE

A aceitação a esta Política ocorrerá no ato do clique do Usuário no botão de aceite, no momento de seu cadastro, de forma que este manifesta seu consentimento livre, expresso e informado às práticas de tratamento de suas informações pela Plataforma. Caso o Usuário não concorde com as disposições deste documento, deverá se abster de utilizar a Plataforma.

Para que o Usuário possa consultar o inteiro teor desta Política, a qualquer momento, ela está disponível para acesso por meio da página wwww.openhealth.com.br/politica-de-privacidade

Em caso de qualquer dúvida com relação ao conteúdo desta Política, indicamos que o Usuário entre em contato com a Provedora por meio dos canais disponibilizados no site www.openhealth.com.br.

 

4  EM CONFORMIDADE COM A LGPD, A OPEN HEALTH ASSEGURA OS SEGUINTES DIREITOS AO USUÁRIO:

4.1 DIREITO DE REVOGAÇÃO

Titulares de dados pessoais tratados pela OPEN HEALTH poderão solicitar a revogação das permissões de uso de dados, uma vez que o prazo legal do tratamento esteja expirado, quando for o caso.

4.2 DIREITO DE DIVULGAÇÃO

A OPEN HEALTH não divulga os dados pessoais dos titulares, exceto por determinação legal ou a pedido do próprio titular do dado;

O titular dos dados pessoais tem o direito de saber, a qualquer tempo, que dados estão sendo tratados, como estão sendo tratados e, quando for o caso, com quem são compartilhados, podendo acessar tais informações através de solicitação prévia (vide seção POLÍTICA DE COOKIES).

4.3 DIREITO DE RETIFICAÇÃO

O titular tem direito de solicitar a retificação de seus dados pessoais, exceto quando se trata de informações contidas dentro dos Certificados Digitais, uma vez que tais informações são gravadas no momento da emissão do Certificado sem a possibilidade de alteração posterior.

4.4 DIREITO À EXCLUSÃO E SUAS OPÇÕES

O titular tem direito à exclusão definitiva dos dados pessoais que tiver fornecido à OPEN HEALTH, a seu requerimento ou ao término da relação entre as partes, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória, conforme preconiza a LGPD.

4.5 DIREITO À PORTABILIDADE

As solicitações de portabilidade de dados serão analisadas caso a caso, bastar solicitar no site: https://www.openhealth.com.br

 

A OPEN HEALTH  empreenderá todos os esforços razoáveis para atender as requisições feitas pelo USUÁRIO, no menor tempo possível, e em conformidade com as exigências legais. No entanto, fatores justificáveis, poderão atrasar ou impedir o seu rápido atendimento, sendo certo que, em caso de demora, serão apresentados ao USUÁRIO os devidos motivos.

O USUÁRIO deve estar ciente que a sua requisição poderá ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (como sua incapacidade de comprovar sua identidade) ou legais (como pedido de exclusão de dados pessoais cuja manutenção é livre exercício de direito pela OPEN HEALTH), sendo certo que, na hipótese de impossibilidade de atendimento, serão apresentadas ao USUÁRIO as justificativas razoáveis.

 

5   RESPONSABILIDADES DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

Os titulares dos dados pessoais têm a obrigação de assegurar que os dados fornecidos à OPEN HEALTH são precisos, completos e atualizados.

 

6   POLÍTICA DE COOKIES

A OPEN HEALTH utiliza os arquivos de cookies para a execução de diferentes tarefas, como: ajudar-nos a entender como o site está sendo usado, permitir que você navegue entre as páginas de maneira mais eficiente, lembrar suas preferências e melhorar sua experiência de navegação, com um conteúdo mais relevante para você e seus interesses, declarados ou inferidos.

 

Cookies são arquivos de texto contendo pequenas quantidades de informações, que são baixadas para o seu dispositivo de navegação quando você visita um site. Eles visam facilitar ou aprimorar a experiência do usuário.

 

Ao utilizar o nosso site, você concorda com a utilização dos cookies descritos nesta Política. Você pode alterar a configuração dos cookies, a qualquer tempo, diretamente no seu navegador. Ao bloquear os cookies, algumas funcionalidades do site poderão ser limitadas e outras poderão não funcionar.

 

Na sua primeira visita ao Site, o USUÁRIO poderá configurar os cookies na barra de definição de preferências de cookies que aparece no final da página inicial do Site. No entanto, caso o USUÁRIO queira reconfigurar suas preferências de cookies no Site, deverá entrar no seu navegador e limpar o histórico de cookies.

 

 

 

6.1   Abaixo, descrevemos as maneiras como podemos utilizar os cookies.

 

6.2   Como controlar ou excluir os cookies por meio do seu navegador:

Através do seu navegador é possível ativar, desativar ou excluir cookies. Para fazer isso, basta seguir as instruções do seu navegador, geralmente encontradas em “Ajuda”, “Ferramentas” ou “Editar”, ou ainda, o atalho no teclado, Ctrl + Shift + Delete, nos navegadores Firefox, Chrome e Edge/Internet Explorer.

6.2.1 Desativando os cookies, o site pode deixar de funcionar, conforme já mencionado. 

 

7   CONTROLADOR DE DADOS

7.1 Conforme determina a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), fornecemos as informações detalhadas sobre o controlador responsável pelo tratamento dos seus dados.

Nome	OPEN HEALTH SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA
CNPJ	38.066.511/0001-89
Endereço	Rua Tamandaré 70 –  Boa Vista – CEP: 93.410-150 – na Cidade de Novo Hamburgo/RS
Encarregada (DPO)	Meri Demski
E-mail	conduta@openhealth.com.br
Telefones
Site	https://openhealth.com.br

 

8  DO TRATAMENTO DOS DADOS

8.1 Transferência Interna: Poderá ocorrer para fins de identificação, contudo, referente aos dados pessoais sensíveis, ocorrerá a anonimização dos dados.

8.2 Transferência Externa: A OPEN HEALTH realiza transferência externa às pessoas jurídicas, clientes de nossos serviços.

8.3 Transferência Internacional: A OPEN HEALTH poderá transferir os Dados Pessoais do USUÁRIO para as finalidades previstas nesta Política de acordo com as leis aplicáveis. Você deve estar ciente de que leis de proteção de dados pessoais em diversos países podem não oferecer o mesmo nível de proteção que a LGPD oferece. Eventuais transferências internacionais serão feitas em linha com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

 

9  DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

A Provedora celebra contratos com empregadores e soluções de bem-estar para oferecer aos colaboradores elegíveis (e familiares) a oportunidade de acessar a OPEN HEALTH com condições comerciais diferenciadas. O plano OPEN HEALTH permite o acesso aos serviços de nossos profissionais parceiros.  

A Provedora coleta dois tipos de informação por meio da Plataforma: (i) Fornecidas ativamente pelo usuário na plataforma e (ii) Coletadas automaticamente durante o acesso à plataforma.

O USUÁRIO reconhece que toda comunicação realizada por e-mail, SMS, aplicativos de comunicação instantânea, videoconferência ou qualquer outra forma virtual e digital são válidas  e consentidas, conforme previsto nesta Política de Privacidade.

A Provedora usa seus Dados Pessoais para prestar a você os serviços da Plataforma, confirmar a elegibilidade e administrar seu cadastro, responder às suas perguntas, entregar uma experiência mais relevante por meio de nossos Serviços e Parceiros, e para atender outras finalidades de negócio. Podemos usar seus Dados Pessoais para as seguintes finalidades, expressas no quadro-resumo abaixo:

Classificação	Dados	Finalidade e base legal
Dados cadastrais do Usuário Paciente	Nome, data de nascimento, CPF, endereço de e-mail, dados financeiros.	Finalidade: Viabilizar a relação contratual da OPEN HEALTH com o usuário, fornecer suporte administrativo e de uso, viabilizar o pagamento pelos nossos Serviços, comunicações promocionais e de marketing, confirmar o uso que você faz parte do programa de bem-estar ou plataforma de solução de bem-estar de seu empregador. Base legal: Execução de contrato.
Dados cadastrais do usuário terapeuta	Nome, e-mail, data de nascimento, número de registro profissional, endereço, informações acadêmicas e de histórico profissional.	Finalidade: Seleção de profissionais terapeutas para atendimento na plataforma e indicação de pacientes de acordo com o perfil.   Base legal: Execução de contrato.
Informações de perfil do Usuário	Dados de saúde, dados sobre orientação sexual (opcional) e dados comportamentais coletados nos questionários de avaliação do usuário.	Finalidade: As informações são coletadas para que a OPEN HEALTH possa fazer a análise inicial do perfil do Usuário, indicar o profissional mais adequado para o atendimento. Em alguns casos, poderemos usar os dados para possibilitar a gestão integrada da saúde do Usuário em programas de saúde e bem-estar. Base legal: Consentimento.
Dados automáticos	Características do dispositivo de acesso, do navegador, IP com data e hora, origem do IP, cookies.	Finalidade: Aprimoramento dos serviços prestados pela OPEN HEALTH. Base legal: legítimo interesse. Finalidade: cumprimento de obrigações legais referentes à guarda de dados de acesso a aplicações. Base Legal: cumprimento de obrigações legais.
Dados cadastrais do usuário terapeuta	Nome, e-mail, data de nascimento, número de registro profissional, endereço, informações acadêmicas e de histórico profissional.	Finalidade: Seleção de profissionais terapeutas para atendimento na plataforma e indicação de pacientes de acordo com o perfil.   Base legal: Execução de contrato.
Informações de perfil do Usuário	Dados de saúde, dados sobre orientação sexual (opcional) e dados comportamentais coletados nos questionários de avaliação do usuário.	Finalidade: As informações são coletadas para que a OPEN HEALTH possa fazer a análise inicial do perfil do Usuário, indicar o profissional mais adequado para o atendimento. Em alguns casos, poderemos usar os dados para possibilitar a gestão integrada da saúde do Usuário em programas de saúde e bem-estar. Base legal: Consentimento.

9.1   Coletamos dados de crianças e adolescentes?

A OPEN HEALTH não coleta dados de crianças ou adolescentes com menos de 16 (dezesseis) anos de forma intencional.   

Crianças menores de 16 (dezesseis) anos precisam obter o consentimento dos pais ou responsáveis antes de compartilhar dados com a OPEN HEALTH.

Aconselhamos aos pais e responsáveis que monitorem as crianças ou adolescentes menores de 16 (dezesseis) anos, para garantir que não compartilhem dados com a OPEN HEALTH, sem sua prévia autorização.

 

10  DA UTILIZAÇÃO E TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES

A Provedora trata o conteúdo das comunicações entre Paciente e Terapeuta de forma totalmente sigilosa, uma vez que essas informações devem ser resguardadas, em decorrência do dever de sigilo profissional, não tendo qualquer acesso ao seu teor. Para garantir referido sigilo, a Provedora utiliza criptografia de ponta a ponta, de modo que somente Pacientes e Terapeutas participantes da conversa ou autoridades competentes (no caso de determinação legal) terão acesso ao conteúdo das mensagens.

Além disso, as informações inseridas pelos Usuários na Plataforma, por meio dos formulários disponibilizados, poderão ser utilizadas para fins estatísticos, desde que de forma agregada e anônima.

O endereço de e-mail cadastrado pelo Usuário será utilizado pela Provedora para responder eventuais dúvidas apresentadas pelo Usuário ou mensagens recebidas, por meio das informações de contato disponibilizadas na Plataforma. Ressaltamos que o endereço de e-mail não será compartilhado com outros usuários, nem mesmo com os profissionais de saúde.

Comunicações promocionais e de marketing: Podemos nos comunicar com você, se você nos fornecer os meios para fazê-lo. Por exemplo, podemos usar seus Dados Pessoais para apresentar ofertas especiais, promoções e informações sobre a OPEN HEALTH e nossos Serviços. Ao nos informar seu número de telefone celular, endereço de e-mail ou credenciais de conta de mídia social, você confirma que a OPEN HEALTH possa enviar a você, através desses canais, dados que acreditamos serem de seu interesse, como, entre outros, ofertas da OPEN HEALTH, promoções e atualizações a respeito de Parceiros da OPEN HEALTH. Quando exigido pela lei aplicável, obteremos seu consentimento para lhe enviar comunicações de marketing. Se você não quiser receber nossas comunicações por e-mail, por favor, indique sua preferência clicando no link cancelar que aparecerá em todos os e-mails ou contate contato@openhealth.com.br. A OPEN HEALTH fará todos os esforços razoáveis para executar seu pedido de cancelar a assinatura sem demora indevida, conforme exigido pela lei aplicável. Entretanto, observe que se você for um membro, mesmo que opte por ser excluído das comunicações de marketing, continuará a receber nossas comunicações administrativas e operacionais, tais como avisos sobre reservas ou faturamento.

Nós utilizamos cookies para otimizar sua experiência em nossa plataforma. O emprego de tecnologias de coleta automática de dados pode ser desativado, a qualquer momento, mediante a alteração de configurações no dispositivo de acesso do Usuário. No entanto, ressaltamos que, caso esta configuração seja implementada, algumas das funções oferecidas pela Plataforma podem deixar de funcionar corretamente.

Durante a utilização da Plataforma, o Usuário poderá encontrar links capazes de conduzir o Usuário a outras páginas eletrônicas, disponibilizadas por terceiros, as quais poderão apresentar Política de Privacidade própria, com disposições distintas do aqui disposto. Desta forma, a Provedora se isenta de toda responsabilidade acerca da coleta, utilização, compartilhamento e armazenamento dos dados dos Usuários, realizados pelos responsáveis por tais páginas.

Recomendamos que Terapeutas e Pacientes mantenham contato exclusivamente por meio da Plataforma, uma vez que à Provedora não pode garantir que outros meios de contato contenham mecanismos de criptografia e outras medidas que visam garantir a privacidade dos Usuários e o sigilo profissional.

O histórico de mensagens de cada Paciente poderá ser excluído dos servidores da Plataforma a pedido do mesmo.

 

11  DO COMPARTILHAMENTO DAS INFORMAÇÕES

A Provedora poderá compartilhar os dados coletados, nos termos desta Política, por meio da Plataforma nas situações descritas abaixo:

a) Quando necessário às atividades comerciais da Provedora, por exemplo, com intermediadores de pagamento;

b) Para proteção dos interesses da Provedora em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;

c) No caso de transações e/ou alterações societárias envolvendo a Provedora, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou

d) Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas com competência legal para tanto, referente aos dados coletados pela Provedora.

e) Nas soluções de bem-estar na modalidade empresarial, os dados de utilização da plataforma poderão ser compartilhados com a empresa de forma agregada, em forma de relatórios estatísticos para fins de acompanhamento da evolução da equipe. A confidencialidade entre o Terapeuta e Paciente será respeitada no plano empresarial, não havendo qualquer compartilhamento das informações abordadas durante os atendimentos.

f) Em algumas modalidades de serviços, dados fornecidos pelo Usuário poderão ser compartilhados com parceiros de negócios da OPEN HEALTH, como gestoras de saúde, para a melhoria na prestação de serviços.

f.1) Nesses casos, o Usuário declara seu consentimento livre, inequívoco, informado e específico de que parceiros da OPEN HEALTH podem ter acesso a dados pessoais sobre perfil e índice de risco, para fins de gestão integrada da saúde dos colaboradores. Os dados em questão não incluem quaisquer informações trocadas por meio de mensagens, videochamadas ou qualquer outro meio de comunicação entre o paciente e terapeuta, as quais serão sempre mantidas em sigilo. O Usuário declara ainda que possui conhecimento acerca da possibilidade de não consentimento e pedido expresso de revogação a qualquer momento, sendo que na hipótese da negativa do fornecimento de consentimento, a qualidade dos serviços prestados pode ser afetada.

 

A Provedora emprega os melhores esforços a fim de garantir a segurança das informações por ela coletadas por meio da Plataforma. Todavia, em razão da própria natureza da Internet, não há como assegurar que terceiros não autorizados não tenham êxito em acessar indevidamente as informações armazenadas pela Provedora. Neste sentido, orientamos os Usuários a utilizarem suas senhas pessoais com cautela, certificando-se de que se conectem à Plataforma com dispositivos de acesso confiáveis.

 

 

12  DO ARMAZENAMENTO DAS INFORMAÇÕES

Todas as informações relativas aos Usuários, coletadas pela Provedora, serão armazenadas por esta em servidores próprios ou de terceiros, por ela contratados.

A Provedora emprega todos os esforços razoáveis de mercado para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, dentre eles a observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto n° 8.771/2016, tais como:

a) Emprego de métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados, a fim de assegurar sua inviolabilidade;

b) Utilização de softwares de alta tecnologia para proteção contra acesso não autorizado aos sistemas;

c) Acesso aos locais de armazenamento apenas e tão somente por pessoas previamente autorizadas, comprometidas a manter tais informações em sigilo absoluto, sob pena de responsabilização civil;

d) Aplicação de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento destes; e

e) Manutenção de inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso e o arquivo em referência, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações.

 

Você pode sempre optar por não divulgar dados para nós, mas tenha em mente que alguns dados podem ser necessários para fazer seu cadastro conosco ou para aproveitar alguns de nossos recursos. Através das configurações de sua conta, você pode acessar e atualizar os dados que nos forneceu. Se você desejar exercer qualquer um de seus direitos e essa opção ainda não estiver disponível através de suas configurações de conta, por favor, entre em contato conosco e trataremos de seu pedido. Observe, por favor, que somos proprietários e podemos usar dados agregados de forma anônima, derivados ou que incorporem seus Dados Pessoais depois que eles tiverem sido fornecidos a nós. Para contato com a equipe OPEN HEALTH, escreva para contato@openhealth.com.br.

 

13  DO RELACIONAMENTO COM TERCEIROS

Essa Política de Privacidade e Uso de Dados Pessoais é aplicável à OPEN HEALTH, não sendo aplicável a qualquer outro site que possa estar associado. 

Para o atendimento das finalidades  elencadas nesta Política, os dados poderão ser compartilhados com as empresas do Grupo OPEN HEALTH, bem como provedores de serviço e fornecedores, para satisfazer necessidades dos produtos e/ou serviços hora contratados, os quais serão considerados operadores.

 

14  DOS MÉTODOS DE SEGURANÇA ADOTADOS

1.       Criptografia de dados

2.       Nível de acesso (granulação)

3.       Anonimização de dados

4.       Controle de monitoramento da área de Segurança da Informação

5.       Políticas de acesso, segurança e proteção de dados pessoais

6.       Uso de VPN - rede privada para trabalho

As informações pessoais coletadas são armazenadas com padrões rígidos de confidencialidade e segurança e nenhum documento, informação ou registro que se encontra sob guarda da OPEN HALTH é fornecido a terceiros, exceto se: 

a) Expressamente autorizado pelo titular do dado;

b) Mediante ordem judicial;

c) Cumprimento de obrigação ou determinação legal.

A OPEN HEALTH não comercializa dados pessoais dos titulares que estão sob sua guarda.

 

15  DA ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E USO DE DADOS

A OPEN HEALTH se reserva ao direito de alterar essa Política sempre que necessário, visando fornecer ao titular de dados mais segurança e transparência. Sempre que houver alterações que ensejem novas autorizações, será publicada uma nova versão, sujeita à um novo consentimento.

 

16  DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este documento é regido e deve ser interpretado de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, como competente para dirimir quaisquer questões porventura oriundas do presente documento, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

 

17  DAS CONDIÇÕES GERAIS 

A OPEN HEALTH se reserva ao direito de notificar seus clientes de qualquer informação que afete a segurança dos produtos ou serviços fornecidos. Se você tiver alguma pergunta sobre esta Política de Privacidade ou as práticas deste site, por gentileza entre em contato pelo site https://openhealth.com.br/

 

 

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer momento, sem prévio aviso.

Para a solicitação de quaisquer direitos, você poderá entrar em contato com o DPO da OPEN HEALTH através do chat em nosso site ou aplicativo.

 

 

Alguma dúvida?

Esperamos que tenhamos sido bastante claros e diretos sobre nossa política de privacidade, facilitando sua compreensão e poupando seu tempo.

Se restou qualquer dúvida sobre esse documento, não hesite em nos contatar! Estamos sempre à sua disposição!

 

OPEN HEALTH!